Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Queremos pagar mais imposto de renda!

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital